Síntese da reunião extraordinária do Conselho Geral

Síntese da reunião extraordinária do Conselho Geral

realizada a 12 de julho de 2012

Por sugestão do Presidente deste Conselho, introduziu-se um ponto prévio na ordem de trabalhos da reunião: alteração à ordem de trabalhos, uma vez que as alterações ao Regimento do Conselho Geral requeriam apenas a reflexão dos conselheiros. Assim, o ponto 5 passou a ser o ponto 7, o ponto 6 passou a ser o ponto 5 e o ponto 7 passou a ser o ponto 6.

Ponto um - Aprovação das atas das reuniões anteriores

• Foram aprovadas, por unanimidade, as atas das reuniões extraordinária e ordinária de 16 e de 24 de abril, respetivamente.

Ponto dois - Informações  

·         A comissão de trabalho para avaliação do Projeto Educativo deverá ter o seu trabalho concluído até dezembro de 2012, tendo a Drª Rute Delgado sido substituida pelo Presidente da Junta de Freguesia, Belarmino Silva;

·         O representante indicado pela Câmara Municipal de Lisboa, Arquiteto Nuno Belejo, pediu escusa pelo que será substituído através de nova nomeação que ficamos a aguardar;

·         A representante da comunidade local, Subcomissária Cátia Santos, foi substituída pelo Subcomissário Fábio Martins;

·         O Presidente leu o documento enviado pelo Departamento de Ciências Sociais e Humanas, no dia 4 de julho, bem como o excerto da legislação que o fundamenta, em que é feito um apelo à análise, da decisão tomada pelo Conselho Pedagógico, relativamente ao novo currículo adotado para o segundo e terceiro ciclos, no que diz respeito às disciplinas de História e Geografia de Portugal e de História;

·         O Dia de Reflexão no Agrupamento, realizado no dia 11 de julho de 2012, organizado pela Direção, foi considerado importante para a grande maioria dos participantes, docentes e não docentes, pois tiveram a oportunidade de partilhar ideias, conviver e realçar os constrangimentos e os aspetos a melhorar. Concluiu-se que este dia deveria já ter ocorrido mais vezes e mais cedo e que deveria contar com a participação dos representantes dos encarregados de educação. Apesar de os aspetos positivos realçados quanto a algumas ações, como a Turma+ e atuação do GAAF, concluiu-se que os procedimentos disciplinares ao longo do ano foram excessivos. O Grupo de Gestão de Conflitos falou na falta de envolvimento da comunidade escolar; na banalização de critérios; na falta de comunicação entre os vários elementos de todas as escolas; na falta de otimização dos espaços do Agrupamento; nos insuficientes momentos de lazer; nos problemas de comportamento no pátio e de integração dos alunos mais novos, entre outros.

Estes aspetos realçados vão de encontro ao que se tem dito no Conselho Geral e que requerem a nossa preocupação.

Ponto três - Aprovação do relatório final da execução do Plano Anual de Atividades 2011/2012, nos termos da alínea f), do ponto 1 do Artigo 13º do Decreto-Lei nº 137/2012, de 2 de julho

• Em virtude de o relatório, pedido a 3 de julho, ter sido enviado pela Senhora Diretora ao Presidente deste Conselho, apenas 30 minutos antes do início da reunião, os conselheiros não puderam debruçar-se seriamente sobre o seu teor, pelo que este não pôde ser aprovado nesta reunião. A Senhora Diretora referiu não ter enviado o relatório final com maior antecedência devido ao envio tardio dos relatórios de balanço pelos coordenadores e subcoordenadores responsáveis pelos mesmos.

Ponto quatro - Parecer sobre os critérios de organização dos horários, nos termos da alínea l), do ponto 1 do Artigo 13º do Decreto-Lei nº 137/2012, de 2 de julho

• Em virtude de os critérios, pedidos a 3 de julho, terem sido enviados pela Senhora Diretora ao Presidente deste Conselho, apenas 30 minutos antes do início da reunião, os conselheiros não puderam debruçar-se seriamente sobre o seu teor.

• O Presidente do Conselho Geral chamou, no entanto, a atenção para os seguintes aspetos:

- Estes critérios devem ter em conta as deliberações tomadas em Departamento, considerando a opinião da maioria dos docentes, bem como as atas adicionais dos Conselhos de Turma, daí não se perceber a opção pelos 50 minutos letivos em vez dos 45 minutos como o facto de não se ter discutido a oferta de escola, tendo em conta os recursos humanos disponíveis;

- A continuidade pedagógica deve ser um fator a considerar na atribuição de turmas, considerando a graduação profissional dos docentes;

- A participação/auscultação de todos faz parte do Projeto de intervenção da Senhora Diretora. Até os pais deveriam ter sido ouvidos relativamente à alteração do período de funcionamento das atividades letivas.

Ponto cinco - Alterações ao Regulamento Interno do Agrupamento, nos termos das alíneas a) e i), do ponto 2 do Artigo 20º do Decreto-Lei nº 137/2012, de 2 de julho

• Em virtude de o relatório, pedido a 3 de julho, ter sido enviado pela Senhora Diretora ao Presidente deste Conselho, apenas 30 minutos antes do início da reunião, os conselheiros não puderam debruçar-se seriamente sobre o seu teor, pelo que este não pôde ser aprovado nesta reunião.
•  A única alteração ao Regulamento Interno apresentada pela Senhora Diretora diz respeito ao Quadro de Desempenho Meritório dos Alunos, tendo o Conselho Geral sugerido a criação de três Quadros de Desempenho Escolar, no final de cada período.
• O Presidente do Conselho Geral chamou, no entanto, a atenção para o seguinte:

- O Regulamento Interno, para além de ter de ser cumprido, deve ser reformulado de acordo com as alterações que decorrem da legislação e deve ser aprovado por este órgão.

Ponto seis - Aprovação do mapa de férias da Diretora, nos termos da alínea s), do ponto 1 do Artigo 13º do Decreto-Lei nº 137/2012, de 2 de julho.

• Foi aprovado por este conselho o mapa de férias da Senhora Diretora.

Relativamente aos documentos referidos nos pontos três, quatro e cinco deliberou-se que a sua discussão ficaria para a próxima reunião, agendada para 5 de setembro de 2012.

Ponto sete - Alterações ao Regimento do Conselho Geral

Devido ao adiantado da hora, não foi analisada a proposta de alteração ao Regimento do Conselho Geral, tendo ficado agendada uma reunião para o efeito, no dia 3 de setembro de 2012.

Lisboa, 13 de julho de 2012

         A Secretária                                              O Presidente do Conselho Geral  

     Mª Cristina Abreu                                                        Carlos Costal